Política de resíduos sólidos completa 10 anos sem efetividade

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“Por um lado, temos uma enormidade de plástico sendo produzido e consumido e, por outro, há uma carência de processos de reciclagem, muito porque ainda não está efetivada de forma concreta a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, avalia Marcelo Montenegro, coordenador do Atlas do Plástico.

Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou uma série de metas com o objetivo de reduzir o impacto dos resíduos sólidos sobre o meio ambiente.

Entre elas, estavam a elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, eliminação dos lixões, declarações anuais sobre quantidade de resíduos produzidas por região, sistemas de coleta seletiva e política de logística reversa – prática em que os próprios setores produtivos ficam responsáveis pela destinação dos resíduos produzidos pelas suas cadeias.

Dez anos depois, no entanto, o plano falhou em atingir diversos desses objetivos.

Larisse Faroni-Perez, presidente do Instituto Geração Oceano X e coautora de um dos artigos do Atlas, cita ainda como um fator de desincentivo à reciclagem no país a dupla tributação, pois os produtos plásticos são taxados no momento da produção e novamente na reciclagem.

Abiplast diz que reciclagem é maior

Questionado, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) afirmou que “o descarte inadequado, a falta de coleta seletiva e a baixa infraestrutura para reciclagem, somados às dimensões continentais do país, que muitas vezes comprometem a viabilidade técnica e econômica, podem ser apontados como os principais motivos para o baixo índice de reciclagem”.

Já a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) afirma que o estudo mais atual sobre reciclagem realizado pela consultoria MaxiQuim mostra que o Brasil reciclou 22% do plástico pós-consumo em 2018. Segundo a entidade, o índice nos Estados Unidos é de 24,2%, pouco superior à performance do mercado brasileiro.

Quanto à baixa efetividade da Política de Resíduos Sólidos após dez anos de sua implementação, o MMA diz que, apenas a partir de 2019, os principais instrumentos da política saíram do papel, citando como exemplos o SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), medidas de apoio a municípios e consórcios, além de sistemas de logística reversa para os setores de eletroeletrônicos, baterias automotivas de chumbo e medicamentos.

“A partir do momento que o assunto é priorizado pela gestão, como está sendo feito agora, os resultados começam a surgir”, diz a pasta.

A Abiplast, por sua vez, afirma que, apesar da existência de um acordo setorial de embalagens, que prevê a implementação do sistema de logística reversa desses itens, ainda há muito a ser feito.

“É preciso que sejam cumpridas as metas do Ministério do Meio Ambiente, é necessária uma integração das lideranças executivas de União, estados e municípios. Além disso, é necessário que essa responsabilidade seja de fato compartilhada entre todos os elos da cadeia, passando pela indústria, Executivo, Ministério Público, Estado, consumidores etc.”

 

Fonte: BBC News.

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